Política de Cookies

Índice

Artigo 1.º

Objeto e âmbito

A presente Política de Cookies complementa a Política de Privacidade da Roteiro Campista, Lda. e regula a utilização de cookies e tecnologias semelhantes no website, informando o utilizador sobre as respetivas finalidades, categorias, duração, base de licitude e mecanismos de gestão do consentimento.

Artigo 2.º

Definição

Para efeitos da presente Política, entende-se por cookies pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo terminal do utilizador quando este acede ao website, com a finalidade de reconhecer o navegador, guardar preferências, permitir determinadas funcionalidades e recolher informação sobre a utilização do site.

Artigo 3.º

Princípios de utilização

  1. 1.A Roteiro Campista, Lda. assegura que a utilização de cookies respeita os princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização de dados e limitação das finalidades, em coerência com o disposto na Política de Privacidade.
  2. 2.Sempre que os cookies impliquem tratamento de dados pessoais, a informação recolhida será tratada nos termos da Política de Privacidade, que prevalece para os aspetos não especificamente regulados pela presente Política.
Artigo 4.º

Categorias de cookies

São utilizadas as seguintes categorias de cookies:

  • a)Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento técnico do website e ao acesso a funcionalidades básicas, como autenticação, gestão de sessão e navegação em áreas reservadas.
  • b)Cookies de desempenho e analíticos: permitem recolher informação estatística sobre a utilização do website, com vista à melhoria do seu desempenho e da experiência de navegação.
  • c)Cookies de funcionalidade: destinam-se a memorizar preferências do utilizador e a proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada.
  • d)Cookies de publicidade e marketing: servem para apresentação de conteúdos promocionais, medição de campanhas e, quando aplicável, definição de perfis para fins publicitários.
Artigo 5.º

Cookies de terceiros

  1. 1.O website pode recorrer a cookies de terceiros, nomeadamente para efeitos de análise estatística, integração de conteúdos, desempenho técnico ou publicidade.
  2. 2.Tais cookies são geridos pelas entidades terceiras respetivas, sem prejuízo da informação prestada ao utilizador através da presente Política e do banner de consentimento.
Artigo 6.º

Base legal e consentimento

  1. 1.Os cookies estritamente necessários têm por base a necessidade técnica de disponibilização do website e dos serviços expressamente solicitados pelo utilizador.
  2. 2.Os cookies não estritamente necessários apenas podem ser ativados após obtenção do consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador, quando exigido por lei.
  3. 3.O consentimento deverá poder ser prestado por categorias de cookies e ser tão fácil de retirar como de conceder.
Artigo 7.º

Banner e gestão de preferências

  1. 1.No acesso inicial ao website, o utilizador é informado da utilização de cookies e pode aceitar, recusar ou configurar as suas preferências, por categoria.
  2. 2.Os cookies não essenciais apenas deverão ser carregados após a prestação do consentimento aplicável, sem prejuízo do funcionamento dos cookies estritamente necessários.
Artigo 8.º

Conservação e duração

  1. 1.Os cookies podem ser de sessão ou persistentes.
  2. 2.Os cookies de sessão são eliminados automaticamente com o encerramento do navegador.
  3. 3.Os cookies persistentes mantêm-se no dispositivo do utilizador durante o período estritamente necessário à finalidade para a qual foram definidos, ou até eliminação manual.
Artigo 9.º

Gestão pelo utilizador

  1. 1.O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
  2. 2.O utilizador pode igualmente configurar o seu navegador para bloquear, limitar ou eliminar cookies, sem prejuízo de certas funcionalidades poderem ficar comprometidas.
Artigo 10.º

Articulação com a Política de Privacidade

  1. 1.Sempre que a utilização de cookies implique o tratamento de dados pessoais, aplicam-se cumulativamente a presente Política de Cookies e a Política de Privacidade.
  2. 2.Em caso de divergência interpretativa, prevalecerão as disposições constantes da Política de Privacidade quanto a direitos dos titulares, contactos do responsável pelo tratamento, finalidades gerais e demais informações de tratamento de dados pessoais.
Artigo 11.º

Direitos dos titulares dos dados

Quando aplicável, o utilizador poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados, nos termos e condições definidos na Política de Privacidade.

Artigo 12.º

Alterações à política

A Roteiro Campista, Lda. poderá proceder à revisão da presente Política de Cookies a qualquer momento, produzindo as alterações efeitos após a sua publicação no website, sem prejuízo da aplicação da versão em vigor no momento da recolha do consentimento, quando juridicamente relevante.

Artigo 13.º

Contacto

Para efeitos de esclarecimento, exercício de direitos ou comunicação relacionada com cookies e proteção de dados pessoais, o utilizador deverá consultar os contactos indicados na Política de Privacidade do website.

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